Atuação jurídica para entidades, pacientes e familiares em demandas envolvendo medicamentos, tratamentos de alto custo, internações, procedimentos médicos, SUS e planos de saúde.
Atuação especializada em parceria com entidades que acompanham pacientes, pessoas e famílias no direito à saúde.
Uma parceria desenvolvida sob medida para avaliar providências e alternativas jurídicas cabíveis e orientar as pessoas assistidas.
Atendimento individual e humanizado para compreender cada caso e indicar os próximos passos.
Atuação em todo o território nacional para oferecer apoio jurídico a entidades e organizações que acompanham pessoas no acesso a medicamentos, tratamentos e cuidados de saúde.
Demandas relacionadas a medicamentos de alto custo, tratamentos prescritos e dificuldade de acesso pelo SUS ou plano de saúde.
Situações de demora, negativa ou indisponibilidade de cirurgias, exames e procedimentos necessários.
Questões envolvendo leitos, UTI, internações e procedimentos com indicação de urgência.
Demandas ligadas a terapias, acompanhamento multiprofissional e tratamentos indicados.
Atendimento e internação domiciliar quando houver indicação médica e necessidade de avaliação do caso.
Órteses, próteses, oxigênio, dietas, materiais e outros itens prescritos.
Sua entidade acompanha pessoas com dificuldades de acesso a tratamentos e cuidados de saúde?
Sua associação tem dificuldade para se manter regularizada e acessar recursos públicos?
Dificuldades para acessar auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade e benefícios assistenciais?
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Escritório especializado em Direito da Saúde, liderado por Luciano Pereira e formado por uma equipe de advogados com atuação junto a entidades e às pessoas assistidas, com análise individual de cada situação, comunicação clara e atendimento humanizado.
Apoio jurídico em situações que envolvem acesso a medicamentos, tratamentos, procedimentos e demais cuidados de saúde.
Atuação junto a associações, grupos de apoio, casas de apoio, entidades assistenciais, projetos sociais e outras organizações que acompanham pessoas.
Atendimento por meio de estrutura digital, permitindo contato com pessoas e entidades em diferentes regiões do Brasil, com praticidade e comunicação clara.
Saiba mais sobre nossa atuação em Direito da Saúde em parceria com entidades.
Não. A entidade não paga mensalidade para participar da parceria. Eventuais condições para serviços específicos são alinhadas previamente, com transparência.
O processo começa com uma reunião inicial, na qual a entidade apresenta suas necessidades. A partir dessa conversa, a parceria é estruturada de forma direcionada à realidade de cada entidade.
A parceria contribui para uma orientação inicial mais organizada, comunicação clara sobre os próximos passos e encaminhamento das situações que demandem avaliação jurídica.
Podem ser avaliadas situações envolvendo medicamentos, tratamentos, cirurgias, internações, urgências, Home Care, insumos e questões relacionadas ao SUS ou aos planos de saúde.
Após a análise inicial, são avaliados os caminhos adequados para cada situação, que podem envolver medidas administrativas ou judiciais quando cabíveis.
Sim. A estrutura digital permite atendimento a pessoas e entidades em diferentes regiões do Brasil.
Além do Direito da Saúde, outras necessidades institucionais podem ser avaliadas e encaminhadas conforme a natureza da demanda.
Cada situação exige análise dos requisitos legais. Conforme o caso, podem ser avaliados benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade. Para quem não possui contribuições ao INSS, também pode haver possibilidade de benefício assistencial, desde que atendidos os critérios legais.
Essas parcerias são orientadas pela Lei nº 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil — MROSC. A legislação estabelece regras para chamamento público, plano de trabalho, execução e prestação de contas.
Em geral, é necessário atender aos critérios do chamamento público, apresentar documentação regular e elaborar um plano de trabalho alinhado ao projeto e às exigências do edital.
O plano de trabalho organiza objetivos, metas, etapas e recursos da parceria. A prestação de contas demonstra como o projeto foi executado e como os recursos foram aplicados.
Nem sempre. A necessidade de contrapartida depende das regras previstas para cada parceria e do respectivo edital.